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Brasil abre os braços para a qualificação profissional

Curso de capacitação online do Ministério do Turismo já conta com mais de sete mil inscritos. Inscrições podem ser feitas até 30 de setembro.

A plataforma de ensino à distância Brasil Braços Abertos, destinada à qualificação profissional de pessoas que trabalham na linha de frente do turismo ou querem ingressar no mercado, já conta com 7.412 inscritos em todo o país. Os números foram registrado até 21 de junho. A região com o maior número de inscritos é a Sudeste, com 3.195 inscrições. Em seguida aparece o Nordeste com 1.701, seguido do Sul com 1.248. As regiões Norte e Centro-Oeste têm, respectivamente, 772 e 496 pessoas inscritas no curso oferecido pelo Ministério do Turismo.

O MTur vem articulando com os municípios a assinatura do termo de compromisso para a execução do programa em todo o país. Até o momento, 27 Unidades da Federação e 74 municípios aderiram à plataforma, se comprometendo, entre outras medidas de incentivo, a disponibilizar a estrutura necessária para que alunos sem acesso à internet possam participar do curso.

“A adesão dos municípios ao termo de compromisso é fundamental para que possamos alcançar o maior número possível de pessoas interessadas em ampliar seus conhecimentos em temas relacionados ao turismo”, comenta a secretária Nacional de Qualificação e Promoção do Turismo do MTur, Teté Bezerra, lembrando que o número de inscritos é atualizado diariamente.

SOBRE O BRASIL BRAÇOS ABERTOS – Trata-se de uma plataforma tecnológica de aprendizado à distância e em ambiente digital, com oferta de 80 horas de aulas online nos diferentes módulos: Introdução, Atendimento, Comunicação e Temas Transversais.

O aluno pode realizar o curso por qualquer dispositivo com acesso à internet e contará com videoaulas e jogos educativos. Os interessados podem acessar o endereço brasilbracosabertos.turismo.gov.br e se inscrever até 30 de setembro. Ao final do curso, os profissionais poderão obter o certificado de conclusão – valorado como de extensão – pelo site do programa.

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Palocci é condenado na Lava Jato a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

O juiz Sérgio Moro determinou o confisco de US$ 10,2 milhões e proibiu o ex-ministro de exercer cargo ou função pública pelo dobro da pena. Cabe recurso. Outras 12 pessoas foram condenadas.

juiz federal Sérgio Moro – responsável por ações da Lava Jato na primeira instância – condenou o ex-ministro Antonio Palocci (PT) a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Outros 12 réus também foram condenados. Entre eles, está Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana (veja lista completa mais abaixo).

A sentença é desta segunda-feira (26): leia na íntegra. Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. O juiz entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras.

Para Moro, trata-se de um caso de “macrocorrupção, envolvendo conta corrente geral de propinas entre o Grupo Odebrecht e agentes do Partido dos Trabalhadores, com cerca de duzentos milhões de reais acertados, cento e trinta e três milhões de reais repassados e um saldo de propina remanescente.” Do total repassado, US$ 10,2 milhões foram para os marqueteiros Monica Moura e João Santana, que atuaram em campanhas eleitorais do PT, segundo a decisão judicial.

O advogado de Palocci, Alessandro Silverio, disse que o ex-ministro é inocente dos fatos citados na decisão e que a defesa irá recorrer (leia nota abaixo).

Moro proibiu o ex-ministro de exercer cargo ou função pública e de dirigir empresas do setor financeiro, entre outras, pelo dobro do tempo da pena. E decidiu ainda o bloqueio de US$ 10,2 milhões, valor que será corrigido pela inflação e agregado de 0,5% de juros simples ao mês. Esse confisco se aplica a todos os réus não-colaboradores condenados, segundo a assessoria da Justiça Federal do Paraná.

Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.

 Em relação aos delatores condenados nesse processo, as penas seguem o que foi acertado no acordo com o Ministério Publico Federal (MPF). Em muitos dos casos, parte das penas deve ser cumprida em regime fechado e outra parte, em regime diferenciado, como o domiciliar (veja mais abaixo o detalhamento das penas de Marcelo Odebrecht e dos marqueteiros Monica Moura e João Santana).
Fonte: G1.
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Polícia Federal diz que Temer incentivou ‘pagamentos ilegítimos’ a Eduardo Cunha

Relatório final do inquérito que investiga o presidente foi entregue pela PF nesta segunda ao STF. Relatório também afirma que Temer cometeu obstrução de Justiça. Planalto diz que não comentará.

Polícia Federal concluiu, no relatório final do inquérito no qual Michel Temer é investigado que o presidente “embaraçou” apuração de infração penal e “incentivou” a manutenção de “pagamentos ilegítimos”, pelo empresário Joesley Batista, dono do frigorífico JBS, ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

O delito, também conhecido como obstrução de Justiça, tem pena de 3 a 8 anos de prisão e multa.

Além do incentivo a pagamentos ilegítimos a Cunha, a PF também diz que Temer deixou de comunicar às autoridades suposta corrupção de juízes e de um procurador narrada por Joesley Batista, numa conversa registrada pelo empresário com um gravador escondido durante visita à residência oficial do presidente na noite do último dia 7 de março.

A assessoria da Presidência da República informou que não comentará. Até a última atualização desta reportagem, o G1 buscava contato com os advogados de Temer.

O relatório da PF, entregue nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal, ajudará a embasar a denúncia contra Temer a ser enviada ao STF pela Procuradoria Geral da República. Junto com o relatório, a PF entregou a perícia na gravação de Joesley Batista, que, segundo a conclusão dos peritos, não sofreu edição.

Por lei, a PGR tem prazo de cinco dias para apresentar a denúncia porque um dos investigados no inquérito, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures, está preso. Do contrário, não haveria prazo. Se a PGR não apresentar a denúncia até esta terça (27), último dos cinco dias, a defesa de Loures poderá pedir a libertação do cliente.

De acordo com o relatório, Temer cometeu “infração penal praticada por organização criminosa, na medida em que incentivou a manutenção de pagamentos ilegítimos a Eduardo Cunha pelo empresário Joesley Batista, ao tempo em que deixou de comunicar autoridades competentes de suposta corrupção de membros da Magistratura Federal e do Ministério Publico Federal que lhe fora narrada pela mesmo empresário”.

Além disso, o “relatório conclusivo” da PF sugere incluir Temer, como investigado, em outro inquérito já em tramitação no tribunal, que investiga a formação de uma organização criminosa formada por membros do PMDB da Câmara.

Na semana passada, a corporação já havia concluído que Temer cometeu crime de corrupção passiva a partir da investigação aberta com a delação da JBS. O relatório final, enviado nesta segunda, poderá gerar novas denúncias contra o presidente por parte da Procuradoria Geral da República.

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Fonte: G1

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Janot pede abertura de nova investigação de Temer e Rocha Loures.

Procurador-geral da República quer investigar atuação dos peemedebistas na edição de um decreto que poderia beneficiar empresa que atua na área de portos. Temer nega irregularidade.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta segunda-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de uma nova investigação sobre o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) para apurar suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O novo inquérito também deverá se basear na delação da JBS. A suspeita da Procuradoria-Geral é de que os dois atuaram para beneficiar a Rodrimar, empresa especializada em comércio exterior e que opera em Santos (SP).

O pedido foi encaminhado ao Supremo e deverá ser analisado pelo relator do caso, ministro Edson Fachin, que não tem prazo para se manifestar.

Na delação da JBS, está uma conversa entre Temer e Rocha Loures, na qual discutem a edição de um decreto para o setor de portos que poderia beneficiar a Rodrimar.

Num telefonema com Rocha Loures, no dia 4 de maio, gravado com autorização judicial, Michel Temer fala sobre um decreto que altera regras para a concessão da exploração de portos, decreto assinado dias depois. E que, em tese, poderia beneficiar a Rodrimar.

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Fonte: G1

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Parceria entre Turismo e Planejamento moderniza sistemas do MTur

Ministérios repactuam acordo para analistas de TI trabalharem em plataformas digitais, facilitando o uso das ferramentas aos funcionários e cidadãos.

Esplanada dos Ministérios.

Os Ministérios do Turismo e Planejamento estão em parceria para fortalecer e modernizar os sistemas de informações digitais do MTur. Para isso, representantes das Pastas assinaram nesta sexta-feira (16) um acordo de repactuação de uma parceria iniciada em 2016. O Plano de disponibiliza, no MTur e Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), analistas em tecnologia da informação cedidos pelo Ministério do Planejamento. O objetivo da iniciativa é modernizar as ferramentas digitais, trazendo benefícios para funcionários e cidadãos que utilizam os serviços do MTur.

Entre as mudanças previstas estão a modernização de plataformas como o  cadastro de prestadores de serviços do Ministério do Turismo (Cadastur) e o Mapa do Turismo,  ferramenta que auxilia na definição da estratégia de atuação do Ministério do Turismo. A proposta prevê, também, a atualização do Sistema de Gestão e Monitoramento de Qualificações Turísticas, que fornecerá informações mais concentradas sobre áreas que realizarem qualificações no setor.

Estiveram reunidos no encontro, o secretário executivo do MTur, Alberto Alves, a coordenadora substituta de TI, Sâmia Firmino, e membros do Ministério do Planejamento, como o secretário-adjunto da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (SETIC), Angelino Caputo, e a diretora do Departamento de Relacionamento e Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, Ana Carolina Romão. (mais…)

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TV Assembleia aborda marco regulatório do Estatuto da Criança e do Adolescente

A TV Assembleia apresenta, nesta terça-feira (20), às 20h30, o programa “Em Discussão”. Na edição, entrevistamos o advogado e militante da causa familiar, Reinaldo Muribeca, e o coordenador administrativo da Casa Pequeno Davi, Dimas Gomes, para explicar o objetivo do marco regulatório dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

Os especialistas demonstram dados positivos alcançados desde a instituição da norma, a exemplo da diminuição dos casos de mortalidade infantil, redução do trabalho infantil, além da queda do índice de gravidez, ressaltando também quais são os próximos objetivos do ECA a serem atingidos para a garantia do cumprimento de direitos de meninos e meninas de todas as classes sociais.

Ainda no programa, os convidados falam sobre a responsabilidade dos pais na formação dos jovens e analisam a atual conjuntura social brasileira para a implementação de políticas públicas que fortaleçam a conscientização da sociedade para o exercício prático e fundamental dos direitos humanos.

A TV Assembleia (www.al.pb.leg.br) é transmitida por meio dos canais 40.2 digital; 11 (NET) e 340.2 (Vivo).

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Doleiro Lúcio Funaro diz que Temer sabia de propinas na Petrobras

Doleiro prestou depoimento na semana passada. Ele disse também que Temer orientou distribuição de dinheiro desviado da Caixa; Planalto negou acusações.

O doleiro Lúcio Funaro declarou à Polícia Federal que o presidente Michel Temer sabia do pagamento de propinas na Petrobras. Funaro também disse que Temer orientou a distribuição de dinheiro desviado da Caixa Econômica Federal.

Procurado, o Palácio do Planalto afirmou que Temer nunca deu nenhuma orientação sobre distribuição de dinheiro e não tinha relações com Funaro.

Ao prestar depoimento, Funaro deixou claro a “inteira disposição para celebrar um acordo de colaboração” e deu uma prévia do que pode revelar caso faça mesmo delação premiada.

Funaro disse que foi ele quem apresentou o empresário Joesley Batista ao ex-ministro Geddel Vieira Lima, que na época era vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal. (mais…)

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PF diz que evidências indicam ‘com vigor’ que Temer praticou corrupção.

Polícia Federal afirma que presidente recebeu propina da JBS por intermédio de Rodrigo Rocha Loures; ele nega. Temer também é investigado por obstrução à Justiça e organização criminosa.

O presidente Michel Temer durante pronunciamento em maio no Palácio do Planalto, em Brasília (Foto: Evaristo Sá/AFP)

Em relatório entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal afirma que as evidências colhidas na investigação indicam “com vigor” que o presidente Michel Temer cometeu o crime de corrupção passiva.

No documento, enviado ao STF nesta segunda-feira (19) e tornado público nesta terça, a PF afirma que o presidente aceitou pagamentos de vantagens indevidas do grupo J&f por intermédio do ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) (leia mais abaixo sobre os pagamentos). (mais…)

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Assembleia reconhece Rádio Tabajara como Patrimônio Cultural da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta segunda-feira (12), uma Sessão Especial em homenagem aos 124 anos do Jornal A União e aos 80 anos da Rádio Tabajara. A Casa Legislativa reconheceu, durante a solenidade, a Rádio Tabajara como Patrimônio Cultural da Paraíba.

A Sessão foi proposta pelo deputado Hervázio Bezerra e contou com a presença de profissionais de imprensa, auxiliares do Governo do Estado e representantes de entidades de classe. Durante a solenidade, ocorreu também o lançamento do livro do jornalista Josélio Carneiro, obra que reúne 70 depoimentos e uma história contada por meio de 140 fotografias, dos anos 1930 aos dias atuais.

O deputado Hervázio Bezerra destacou que, além de ter sido uma escola de jornalismo para muitos profissionais que atuam na imprensa local e nacional, os veículos oficiais representam a história da Paraíba. “São veículos que levam informação, retratam o dia a dia da população paraibana, informam sobre as ações de governo. Além de um celeiro de profissionais, contam a história do estado”, afirmou.

A superintendente da Rádio Tabajara, Duda Santos, também agradeceu a homenagem da Casa Epitácio Pessoa. “Os paraibanos tiveram a oportunidade de ouvir a narração de grandes jogos da Copa do Mundo, grandes programas de auditório, acontecimentos relevantes. O grande desafio é avançar preservando essa história, que deixa a todos nós muito orgulhosos”, completou.

Já o diretor-administrativo de A União, Murilo Padilha, disse que os profissionais do veículo recebem com satisfação a homenagem da Assembleia. “Somos um dos poucos jornais oficiais em circulação no Brasil, com 124 anos de história contada com muita ética, muito respeito ao leitor”, destacou.

O presidente da Associação Paraibana de Imprensa (API), João Pinto, ressaltou a importância de A União e da Rádio Tabajara para o estado da Paraíba. “São dois veículos com relevantes serviços prestados à sociedade paraibana ao longo desses anos, informando com ética e responsabilidade”, disse.

Participaram ainda da Sessão Especial o deputado João Gonçalves e o ex-deputado Ramalho Leite, também ex-superintendente de A União, entre outras autoridades. (mais…)

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Fachin concede mais 5 dias para Polícia Federal concluir investigação sobre Temer

PF havia pedido ao ministro mais dez dias para concluir o inquérito porque a perícia na gravação entregue por Joesley Batista de uma conversa dele com Temer não estava concluída.

 

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta segunda-feira (12) mais cinco dias para a Polícia Federal concluir a investigação sobre o presidente Michel Temer.

Com a decisão do ministro, o inquérito deve estar finalizado até a próxima segunda (19), já que não será contado o fim de semana.

O prazo para a conclusão do inquérito acabava nesta terça (13), mas a PF pediu mais 10 dias porque a perícia no áudio gravado por Joesley Batista, dono da JBS, em um encontro com o presidente, não foi concluída.

Aberta com base nas delações de executivos da JBS, a investigação sobre Temer apura se o presidente cometeu os crimes de obstrução de Justiça, corrupção passiva e participação em organização criminosa.

Até a próxima segunda, a Procuradoria Geral da República (PGR), que conduz as investigações, também deverá se manifestar sobre um pedido de Temer para que o caso seja arquivado.

Segundo o Ministério Público Federal, Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar, atuaram em conjunto para impedir o avanço da Operação Lava Jato.

Desde que as delações da JBS se tornaram públicas, o presidente tem enviados notas à imprensa, concedido entrevistas e feito pronunciamentos para rebater as acusações e dizer que jamais atuou para beneficiar a empresa.

No Congresso Nacional, a oposição passou a liderar um movimento a favor do impeachment de Temer e alguns partidos da base aliada deixaram de apoiar o governo. Além disso, o PSDB decidirá nesta semana se permanece no governo ou desembarca (a legenda comanda quatro ministérios).

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