NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Prodetur Nacional Paraíba (Programa de Desenvolvimento do Turismo), em função da
matéria publicada no Blog do Helder Moura no dia 13/05/2012, intitulada de “Paraíba perde
US$ 80 milhões do Prodetur para turismo por falta de projetos”, a partir de declarações do ex-
Secretário Executivo de Turismo do Estado, Sr. Romeu Lemos, absolutamente caracterizadas
por informações inverídicas e infundadas, vem registrar os esclarecimentos que seguem:
1. Referente à declaração “técnicos do BID estiveram várias vezes na Paraíba, para
verificar o andamento dos projetos, mas constaram a ausência dos projetos
necessários para a implantação dessa etapa do Prodetur”. Informação inverídica:
Técnicos do BID se dirigem aos estados habilitados no Prodetur através de missões técnicas. A
Paraíba recebeu duas missões técnicas até o momento. A 1ª missão, intitulada de Missão de
Identificação que ocorreu nos dias 18 a 20 de novembro de 2009. A segunda, intitulada de
Missão de Avaliação ocorreu no período de 11 a 15 de abril de 2011. A terceira missão está
prevista para ocorrer até o final de julho de 2012.
2. Referente à informação “valor de investimento do Prodetur de US$ 80 milhões (cerca
de R$ 150 milhões)”. Informação inverídica.
A Paraíba teve aprovada Carta Consulta na COFIEX, Comissão de Financiamento Externo, da
SEAIN, Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, no ano de 2008,
no valor de US$ 38.334.000,00 (cerca de R$ 63 milhões).
3. Referente à declaração de que os recursos do Prodetur são oriundos do Banco
Mundial. Informação equivocada:
Os recursos do Prodetur são originários do BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento,
com contrapartida do governo brasileiro (Governos Federal e Estadual).
4. Referente à informação “o Prodetur III compreende obras no Litoral e também
investimentos no Brejo para viabilizar, entre outros, o programa Caminhos do Frio, que
percorre cidades do Brejo, passando pela rota os engenhos de cana de açúcar”.
Informação inverídica:
Não existe Prodetur III. Existiu Prodetur Nordeste I e II. Atualmente existe o Prodetur Nacional
que prevê investimentos em projetos de infraestrutura, de fortalecimento institucional da
gestão do turismo, de comercialização e marketing, de gestão ambiental e de desenvolvimento
de produto turístico. Na Paraíba o Prodetur está focalizado em três Polos turísticos: Costa das
Piscinas, Brejo e Agreste. O Polo Costa das Piscinas compreende os municípios de Cabedelo,
João Pessoa, Bayeux, Conde e Pitimbu e receberá os primeiros investimentos do Programa.
5. Referente à “declaração da falta de projetos”. Declaração inverídica.
O Prodetur definiu em 2011 sua matriz de investimentos com projetos compostos de acordo
com os cinco componentes do Programa e tem devidamente elaborado projetos básicos,
projetos executivos e termos de referências, a exemplo dos projetos referentes aos acessos às
praias do litoral sul, duplicação de acesso ao aeroporto Castro Pinto, plano de turismo náutico
do estado, plano de comercialização e marketing, plano de fortalecimento institucional,
complementação da estruturação do Jardim Botânico de João Pessoa, passivo ambiental da PB
008, entre outros.
No momento, estão sendo elaborados os estudos de viabilidade socioeconômica e ambiental
dos projetos de infraestrutura e de desenvolvimento do produto turístico, avaliação de
impacto econômico do Programa e avaliação ambiental estratégica.
Para conclusão do processo de preparação do Programa, de acordo com o Regulamento
Operacional do Prodetur e diretrizes do BID, o Governo do Estado através da Secretaria de
Turismo e Desenvolvimento Econômico, contratou, no presente ano, consultoria especializada
que está apoiando tecnicamente o Prodetur Paraíba nas tarefas preparatórias.
Registre-se que além de projetos elaborados, o Governo da Paraíba está executando projetos
que beneficiam diretamente o Polo turístico alvo do Prodetur (Costa das Piscinas), a exemplo
do binário e contorno de Jacumã e obras de saneamento básico, que poderão, inclusive, serem
consideradas contrapartidas do estado ao financiamento do BID, o que corresponde dizer que,
mais que projetos elaborados, o Governo do Estado já está executando ações relacionadas ao
Prodetur.
Registre-se que a matriz de projetos do Prodetur foi definida através de procedimentos que
levaram em conta o Regulamento Operacional do Programa, a observação dos impactos
turístico, econômico, social e ambiental e teve por base um PDTIS (Plano de Desenvolvimento
de Turismo Integrado e Sustentável) elaborado tecnicamente e validado através de amplo
processo participativo através de oficinas técnicas e aprovação do CONDETUR (Conselho
Estadual de Turismo).
Registre-se que as diretrizes e orientações do BID ao estado são realizadas a partir de missões
técnicas e consubstanciadas em documentos ajudas memórias com as tarefas a serem
cumpridas pelo Estado no estágio de preparação do Programa. O acompanhamento,
orientação e apoio ao estado no processo técnico de preparação é realizado pelo BID através
de vídeos conferências, telefones e emails, a partir de Washington EUA.
Para conhecimento, enviamos em anexo cópia do documento ajuda memória referente à
missão do BID à Paraíba no período de 18 a 20 de novembro de 2009. Como se vê os trabalhos
realizados na oportunidade tiveram o acompanhamento do então Secretário de Turismo e
Desenvolvimento Econômico do Estado, Senhor Edivaldo Dantas da Nóbrega, não tendo sido
registrado nenhuma participação do Secretário Executivo do turismo na época, o que talvez
explique um pouco das desinformações e inverdades declaradas pelo ex-secretário executivo
em relação ao Prodetur.
Atenciosamente,
Arnaldo Júnior Farias
Gestor do PRODETUR Nacional/Paraíba
