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Temer diz em vídeo que não interfere nem permitirá intromissão entre poderes

Vídeo, gravado nesta segunda, é a primeira fala do presidente após julgamento do TSE que o absolveu. Ele falou sobre reformas e chamou denúncias contra ele de ‘artificiais e montadas’.

 

Em vídeo gravado e divulgado nesta segunda-feira (12), o presidente Michel Temer declarou que não interfere e e que não permitirá a interferência indevida entre os poderes da República.

Sem mencionar uma suposta investigação pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) sobre a vida do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente afirma no vídeo que “nenhuma intromissão foi ou será consentida”.

“Tenho insistido que observemos os princípios fundamentais de independência e harmonia impostos pela Constituição Federal”, diz Temer. “Não interfiro nem permito a interferência indevida de um poder sobre o outro”, declarou em outro trecho.

Segundo a revista “Veja”, a suposta devassa sobre Fachin serviria para desqualificar as decisões do ministro, relator da Lava Jato na Suprema Corte. Temer é um dos investigados da operação em um procedimento que tem como base as delações da JBS.

Por meio de nota divulgada na sexta, o presidente negou que a Abin tenha feito qualquer investigação sobre a vida do relator da Lava Jato. Mas a avaliação do Planalto é que o tom não foi suficiente para apaziguar os ânimos com o Judiciário.

A reportagem provocou reações da presidente do Supremo, Cármen Lúcia, e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. Nesta segunda, Cármen informou que “não há o que questionar” em relação à palavra do presidente.

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Campina Grande abre as portas do Maior São João do Mundo

As estampas floridas e bandeirinhas coloridas tomam conta da cidade que recebe o Maior São Do Mundo. São 31 dias de festejos e encontros com a essência da cultura popular nordestina.

Festival de quadrilha em Campina Grande. Crédito: Rodolfo Vilela

Campina Grande, no agreste paraibano, tem o orgulho de sediar o Maior São João do Mundo. A festa, que teve sua primeira edição em 1983, reúne anualmente turistas de diversas partes do Brasil. Para a edição de 2017 – de 02 junho a 2 de julho – são esperados cerca de 2,5 milhões de visitantes que movimentarão diversos setores econômicos da cidade. Além do Parque do Povo, palco oficial das comemorações, o Memorial Do Maior São João do Mundo, a Vila do Artesão e o Sítio São João são importantes espaços de preservação das raízes culturais da região e paradas obrigatórias para entrar no clima dos festejos.

O Parque do Povo é uma verdadeira cidade cenográfica. No arraial é possível encontrar réplicas da catedral e outras construções históricas da cidade. Além das duas palhoças: Seu Vavá e Zé Lagoa. É lá que, embalados pelo forró pé de serra, casais de todas as idades dançam o mais tradicional dos ritmos juninos. Além do palco principal – em formato inédito de 360º – 18 restaurantes, 25 barracas de alimentação, 16 barracas da Vila Nova da Rainha (nome oficial da cidade na época de sua fundação, em 1970), 112 bares e as 10 barracas na Pirâmide garantem entretenimento pelos 43 mil m². Os shows começam por volta das 20h e entram madrugada à dentro nos arredores da grande fogueira que dura mês inteiro.

O prefeito Romero Rodrigues exalta a importância cultural e econômica da festa para a cidade. “Neste período de realização do Maior São João do Mundo, Campina Grande tem arrecadação de receita superior ao período do Natal, contrariando um fenômeno que acontece em quase todo o mundo onde o melhor mês é o de dezembro. Temos previsão, com base nos anos anteriores, de arrecadar uma receita extra de cerca de R$ 180 milhões”, afirmou. De acordo com Romero, entre as atividades impactadas positivamente estão hotéis, restaurantes, bares e simulares, além das barracas do Parque do Povo. (mais…)

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PF faz operação na sede da JBS em São Paulo

A operação é resultado das investigações da Comissão de Valores Mobiliários, que apura se empresários teriam usado de informação privilegiada para atuar no mercado financeiro.

Polícia Federal realizou nesta sexta-feira (9) uma operação em São Paulo na sede da empresa JBS e de sua controladora, a FB Participações S/A, para busca e apreensão de material. Foram apreendidos documentos, mídias, telefones celulares e informações de HDs. Também foram expedidos quatro mandados de condução coercitiva, mas uma pessoa não foi localizada. O nome dos investigados não foi divulgado.

A ação apura se houve uso indevido de informações privilegiadas por parte da JBS S/A e da FB Participações S/A na compra e venda de dólares nos dias anteriores à delação de Joesley e Wesley Batista, donos do holding J&F, que controla a JBS. A Operação Tendão de Aquiles ocorre em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CMV), órgão regulador do mercado de capitais.

O objetivo da operação é investigar a atuação da JBS e de sua controladora no mercado de dólar futuro e negociações do acionista controlador com ações da empresa. As operações foram feitas dias antes da divulgação da delação premiada dos executivos da empresa, que mexeu com o mercado financeiro. As transações de mercado apuradas ocorreram entre abril e maio de 2017. A delação da JBS foi divulgada pela imprensa em 17 de maio.

Carros da Polícia Federal chegam á sede da JBS em São Paulo (Foto: Paulo Whitaker/Reuters)

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EDITORIAL: Temer vence batalha, e TSE erra o passo

Era uma chance de o Tribunal Superior Eleitoral equiparar-se a outras instâncias do Judiciário identificadas com a linha de frente na luta contra a corrupção.

Era uma chance de o Tribunal Superior Eleitoral equiparar-se a outras instâncias do Judiciário identificadas com a linha de frente na luta contra a corrupção. Entre elas, o Supremo, a 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, base do juiz Sergio Moro e da força-tarefa da Lava-Jato; o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro; e Vallisney de Souza Oliveira, da 1ª Vara Federal de Brasília.

Não se pode acusar de ilegítima a decisão da Corte de inocentar a chapa Dilma-Temer. Há argumentos técnicos que embasam os 4 a 3 a favor da manutenção da chapa, com a permanência de Michel Temer no Planalto.

Mas é um contraponto forte que, entre os três votos derrotados, estejam dois ministros do Supremo, Luiz Fux e Rosa Weber, que podem se pronunciar depois que a denúncia contra Temer por corrupção for encaminhada à Corte, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. O ministro Edson Fachin, destinatário da denúncia, a enviará à Câmara, para que seja aprovada ou não, sendo necessária maioria de três quintos dos votos (60%). Se aprovada, a denúncia irá ao Pleno da Corte, em que Fux e Rosa Weber têm assento. O terceiro voto contra Temer, no TSE, foi do competente relator, ministro Herman Benjamin. (mais…)

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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014.

Maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral entendeu que não houve abuso de poder político e econômico na campanha eleitoral, como argumentava o PSDB no pedido de cassação.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

A ação julgada pelo TSE foi apresentada pelo PSDB após a eleição de 2014 e apontava mais de 20 infrações supostamente cometidas pela coligação “Com a Força do Povo”, encabeçada por PT e PMDB.

A principal era a suspeita de que empreiteiras fizeram doações oficiais com o pagamento de propina por contratos obtidos na Petrobras, além de desvio de dinheiro pago a gráficas pela não prestação dos serviços contratados.

Além da perda do mandato e da inegibilidade de Dilma e Temer, o PSDB reivindicava na ação que os candidatos derrotados Aécio Neves e Aloysio Nunes fossem empossados presidente e vice.

O julgamento da chapa, que começou em abril deste ano, foi retomado nesta semana com os votos do relator, Herman Benjamin, e dos demais ministros da Corte. Também se manifestaram os advogados das partes (defesa e acusação) e o Ministério Público Eleitoral.

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Assembleia aprova uso do nome social para travestis e transexuais na Administração Pública do Estado

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 1.009/2017, de autoria da deputada Estela Bezerra, que assegura o direito de uso do nome social a travestis e transexuais pela Administração Pública do Estado.
De acordo com o projeto, nome social é aquele pelo qual transexuais e travestis se identificam e são identificados pela sociedade. “Isso já é adotado, inclusive pelo Governo Federal, e também é adotado pelo Governo da Paraíba, o que nós estamos fazendo agora é transformar um decreto, que está seguro e que já é rotina nas administrações, em um Projeto de Lei, que garante que isso permaneça”, argumentou Estela. A parlamentar explicou que podem haver casos de constrangimentos em situações nas quais uma pessoa de aparência social feminina seja chamada pelo seu nome masculino, de acordo com seu registro de nascimento. “Quando uma pessoa vai chamar, por exemplo, numa fila, ela tem o seu nome de registro e seu nome social, ela chama pelo nome social, que é similar a aparência da pessoa masculina ou feminina conforme a sua identidade de gênero”, disse.

Os parlamentares também aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 284/2015, do deputado Caio Roberto, que proíbe a cobrança de despesas condominiais antes da entrega das chaves aos novos condôminos. “O comprador passa a efetuar o pagamento da taxa condominial a partir da emissão do Habite-se, então esse projeto proíbe e dispõe que essa taxa legalmente só possa ser cobrada a partir da entrega das chaves do imóvel”, declarou Caio Roberto.

A Casa de Epitácio Pessoa ainda aprovou, também por unanimidade, o reajuste salarial para os servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba, assim como para os servidores do tribunal de Justiça da Paraíba, através dos Projetos de Lei 1414/2017 e 1393/2017.

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Julgamento da chapa Dilma-Temer será retomado dia 6, decide Gilmar Mendes

Presidente do TSE atendeu ao pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, e reservou quatro sessões para o julgamento da ação, impetrada em dezembro de 2014 pelo PSDB.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para os próximos dias 6 a 8 do mês que vem o julgamento da ação que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, que venceu a eleição presidencial de 2014.

A pedido do relator do caso, ministro Herman Benjamin, Mendes reservou quatro sessões para o julgamento:

  • Dia 6, às 19h (ordinária)
  • Dia 7, às 19h (extraordinária)
  • Dia 8, às 9h (ordinária)
  • Dia 8, às 19h (extraordinária)

O julgamento se iniciou em 4 de abril, mas naquela data os ministros decidiram reabrir a etapa de coleta de provas, autorizar depoimentos de novas testemunhas e conceder prazo adicional para as alegações finais das defesas.

Na ação, apresentada à Justiça Eleitoral pelo PSDB em dezembro de 2014 – dois meses depois da derrota nas urnas do candidato do partido, Aécio Neves –, os tucanos acusaram a chapa Dilma-Temer de ter cometido abuso de poder político e econômico por, supostamente, ter recebido dinheiro de propina do esquema de corrupção que atuava na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato. Atualmente, o PSDB integra do governo Temer, no qual detém quatro ministérios.

No dia 6, o caso será retomado com a leitura, por Herman Benjamin, do relatório do processo, que resume toda a apuração feita ao longo de mais de um ano de tramitação. O documento tem mais de mil páginas, mas o ministro deve ler uma versão resumida.

Depois, falarão o representante do PSDB, como autor da ação, as defesas de Dilma e Temer e o Ministério Público. Em seguida, Benjamin lerá seu voto, condenando ou absolvendo a chapa. Depois, votarão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Admar Gonzaga, Tarcísio Neto, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

Se o TSE decidir pela cassação da chapa, o presidente Michel Temer perde o mandato e, junto com Dilma, fica inelegível por oito anos. Nessa hipótese, o Congresso então deverá realizar eleições indiretas para a Presidência da República, com a possibilidade de se candidatar qualquer brasileiro nato com mais de 35 anos de idade, filiado a partido político e escolhido pelo partido. Votam na eleição indireta os 513 deputados e 81 senadores.

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Justiça aceita denúncia contra Sérgio Cabral por irregularidades na Saúde do Rio

Decisão é do juiz Marcelo Bretas e inclui o ex-secretário Sérgio Côrtes e mais cinco acusados. Ex-governador agora é réu pela oitava vez na Operação Lava Jato.

O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, aceitou nesta terça-feira (16) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-governador Sérgio Cabral, que agora é réu pela oitava vez nas investigações da Operação Lava Jato. Além dele, tornam-se réus o ex-secretário de Saúde Sérgio Côrtes e outros cincos acusados.

Essa é a oitava denúncia contra o ex-governador desde que ele foi preso, em novembro de 2016. Sérgio Cabral já foi acusado de desviar dinheiro de obras como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Favelas, Arco Metropolitano, a reforma do Maracanã e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Cabral ainda é acusado de receber propina do empresário Eike Batista, de lavar dinheiro da corrupção com empresas de fachada e com contas no exterior. Contra o ex-governador ainda há uma acusação de fraudar licitações.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, nesta terça-feira (16), Côrtes foi escolhido pelo ex-governador com o objetivo de dar prosseguimento ao esquema de propinas na área da saúde que existia no Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into).

“A propina foi instituída desde que Sérgio Cabral entrou no governo, em 2007, e Sérgio Côrtes foi nomeado para transferir o esquema do Into para o sistema de saúde”, destacou o procurador regional da República, José Augusto Vagos, na denúncia.

Em nota, a assessoria de imprensa do ex-governador informou que não teve acesso à nova denúncia. “Iremos nos manifestar nos próprios autos do processo”.

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Turistas italianos terão permissão para dirigir no Brasil.

Iniciativa do governo federal facilitará locomoção de viajantes do país europeu pelo Brasil e poderá ser mais um fator de atração de visitantes.

Crédito: Gustavo Messina/MTur

Boa notícia para turistas italianos que desejam conhecer o Brasil. Um despacho presidencial encaminhado pelo presidente da República Michel Temer ao Congresso Nacional torna válida a carteira de habilitação para turistas italianos dirigirem no Brasil e vice-versa. A autorização será válida por 180 dias.

Para ter direito à medida, é preciso atender os critérios definidos pela lei. Os motoristas italianos precisam ter mais de 18 anos e portarem carteira de habilitação estrangeira dentro do prazo de validade, juntamente com documentos de identificação. Caso o turista opte por continuar dirigindo em território nacional após os 180 dias, será necessário a realização de exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica.

“Essa é mais uma medida para incentivar a vinda do turista estrangeiro para o Brasil e que comprova a importância que o governo federal tem dado ao Turismo, um setor importante na economia responsável pela criação de empregos e geração de renda”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Além de facilitar o deslocamento dos turistas no país, a ação deve ampliar o número de visitantes italianos no Brasil. Segundo a Demanda Internacional, do Ministério do Turismo, 181.493 italianos visitaram o Brasil em 2016 e o tempo médio histórico de estadia foi de 30 dias. (mais…)

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Municípios têm até 31 de maio para entregar documentos para novo Mapa do Turismo Brasileiro

Esta é a primeira etapa do processo que irá consolidar o novo cenário do turismo nacional.

Belém (PA) integra o Mapa do Turismo. Crédito: Embratur

O Mapa do Turismo Brasileiro é uma ferramenta importante para definir a estratégia de atuação do Ministério do Turismo. E para que ele seja cada vez mais efetivo na formulação das políticas públicas para o setor, o plano Brasil + Turismo previu a atualização da ferramenta a cada dois anos, respeitando o primeiro ano de mandato dos prefeitos municipais e dos governadores estaduais e do Distrito Federal. O período para mobilização dos gestores municipais, coleta de documentos comprobatórios e realização das oficinas regionais e estaduais termina em 31 de maio.

A partir de 01 de junho, segundo cronograma estabelecido pela Pasta, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas junto aos Fóruns e/ou Conselhos Estaduais de Turismo. O processo de atualização, que será conduzido pelos gestores locais, termina em 31 de julho. Para tanto, os gestores estaduais e novos gestores municipais foram informados sobre prazos e a importância do remapeamento. (mais…)

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